Bolsa Família: 8,32 milhões de cadastros foram bloqueados entre março e novembro
Inconsistências nos dados de renda e composição familiar foram os principais motivos
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O governo federal bloqueou mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares do Programa Bolsa Família (PBF) entre março e novembro deste ano, principalmente devido a inconsistências nos dados de renda e composição familiar. No entanto, durante o mesmo período, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) incluiu 2,66 milhões de novos beneficiários ao programa.
Essa inclusão de novas famílias foi realizada por meio da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade, que tinham direito a receber o benefício, mas ainda não estavam inscritas no programa. Esses ajustes foram possíveis graças ao aumento da fiscalização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico) pela pasta.
Até o final deste ano, o governo terá repassado mais de R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para o processo de atualização do CadÚnico, incluindo a retomada da capacitação de operadores do sistema e a formação de instrutores de formulários.
Em outubro, por meio do decreto 11.762/2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou a Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico). Essa Rede é composta pelo MDS, Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Secretaria-Geral da Presidência da República. A iniciativa foi estabelecida para aprimorar a qualidade das informações e prevenir fraudes.
