Bolsonaro aprova o auxílio-gás para famílias de baixa renda
O benefício será oferecido às famílias inscritas no CadÚnico
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a lei que institui o auxílio-gás, projeto criado para gerar redução no preço do produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22) com data da última sexta-feira (19), prazo limite para que o chefe do Executivo analisasse a proposta.
O benefício, Gás dos Brasileiros, será oferecido as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e possuem renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ou que tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O pagamento será feito preferencialmente a mulheres que já sofreram violência doméstica e estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
De acordo com a lei, cada família tem direito a pelo menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, a cada bimestre, fornecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos seis meses. O programa deve durar cinco anos.
No fim de setembro, o projeto do auxílio-gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em 19 de outubro. Por sofrer alterações, o texto precisou voltar para a Câmara, recebendo aprovação no dia 27 de outubro último.
