Bolsonaro assina decreto de criação do Comitê de combate a Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Segundo a medida, compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação entre poderes e entre os estados.

A criação do comitê foi decidida um ano após o início da pandemia, durante uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes. 

O decreto prevê que o Comitê será composto pelo presidente da República, pelos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. 

Ainda de acordo com o decreto, o Comitê de Coordenação se reunirá, em caráter ordinário, conforme cronograma definido na primeira reunião e, em caráter extraordinário, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. O Comitê de Coordenação também poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. 

Já o Comitê de Crise, instituído em março do ano passado, permanecerá em funcionamento sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, em articulação com outros ministérios.