O presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou 25 decretos de luto editados por seus antecessores. Entre as revogações, está a dos baianos Antônio Carlos Magalhães (2007) e Luís Eduardo Magalhães (1998). O projeto, chamado "revogaço", tem o objetivo de anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”.

O primeiro decreto, o de ACM, foi assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Já o segundo, o de Luís Eduardo Magalhães, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Bolsonaro também revogou os decretos de luto de donos de veículos de imprensa como Roberto Marinho (2003) e Octavio Frias de Oliveira (2007), da Folha de S.Paulo.