Bolsonaro edita decreto que obriga postos de combustíveis a informar composição do preço

Medida publicada nesta terça-feira (23) no DOU entrará em vigor nos próximos 30 dias

[Bolsonaro edita decreto que obriga postos de combustíveis a informar composição do preço]

FOTO: Reprodução/A Gazeta

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) obriga postos de combustíveis em todo o Brasil a informar a composição do valor cobrado na bomba em painel em local visível. A norma foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e deve entrar em vigor em 30 dias. Além do detalhamento do preço do combustível, os postos que praticam tarifa promocional vinculada a programas de fidelização devem comunicar aos consumidores o preço promocional, o preço real e valor do desconto. 

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que "a medida prevê mais clareza dos elementos que resultam no preço final e dará noção sobre o real motivo na variação de preços" e "fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação". Segundo o governo, a edição do decreto pretende dar clareza ao consumidor sobre o motivo da variação do preço final dos combustíveis. 


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