Bolsonaro institui banco nacional de alimentos para evitar o desperdício
Iniciativa ainda visa garantir ao ser humano uma alimentação adequada
Foto: Reprodução/ Diário Indústria
Por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, o qual visa contribuir para que os alimentos no Brasil não sejam desperdiçados, além de garantir ao ser humano uma alimentação adequada.
De acordo com o texto, o sistema vai administrar as "estruturas físicas ou logísticas que ofertam o serviço de captação ou de recepção e de distribuição gratuita de gêneros alimentícios oriundos de doações dos setores público ou privado."
A iniciativa vai ter ainda como apoio um Comitê Gestor, que vai atuar como colegiado permanente de assessoramento ao Ministério da Cidadania.
Lei de combate ao desperdício
Em junho deste ano, Bolsonaro sancionou a Lei 14.016, sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Com aprovação, empresas produtoras e fornecedoras ficam autorizadas a doar excedentes não comercializados e ainda próprios ao consumo humano.
O texto também estabelece critérios de qualidade para os alimentos doados e que “o doador e o intermediário somente responderão nas esferas civil e administrativa por danos causados pelos alimentos doados se agirem com dolo.”
