O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, acompanhado de ministros da Corte, irá entregar ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (6), proposta para que o Brasil ratifique a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O texto da convenção traz medidas contra assédio e violência no mercado de trabalho. O TST aprovou, em março, uma moção de apoio ao regramento. O encontro está marcado para as 16h, no Palácio do Planalto.

Entre os pontos trazidos pela normativa internacional, estão o combate a comportamentos ligados a abusos físico, psicológico, sexual ou econômico, inclusive por questões de gênero, contra qualquer trabalhador, tendo vínculo formal com empresas ou não. Também são tratadas questões que integram formas menos abordadas de abusos, como o assédio organizacional.