Bolsonaro sanciona lei que incentiva combustível sustentável na aviação

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira (25) o Projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene. O projeto visa promover incentivos à pesquisa e produção de energia à base de biomassas, tornando a aviação mais sustentável. A lei foi publicada (26) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).

A proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), ex-ministro das Minas e Energia no governo de Michel Temer, foi apresentada e aprovada pelo Senado em 2017, mas a tramitação só foi concluída pela Câmara dos Deputados no final de setembro deste ano. 

Segundo a nova lei, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por meio de incentivos fiscais do governo federal e pela destinação de recursos públicos, em condições especiais, para programas nessa área. A norma não especifica que tipo de incentivos tributários devem ser adotados.

O Brasil já produz bioquerosene a partir da cana-de-açúcar, no entanto o custo ainda é considerado alto. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o combustível sustentável de aviação pode ser produzido por diversos processos e matérias-primas, como biomassas de origens vegetais, além dos mais variados resíduos. 

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o Programa Nacional do Bioquerosene se insere no contexto do Programa Combustível do Futuro, criado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis na matriz energética nacional.

Esse programa foi uma das iniciativas incorporadas pelo governo brasileiro na estratégia nacional para neutralidade climática, lançada pelo Brasil na Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP-26, realizada em Glasgow, no início do mês.