Bolsonaro sugere reajuste de fundo eleitoral pela inflação

O presidente Jair Bolsonaro citou nesta terça-feira (20) a possibilidade de corrigir o valor do fundo apenas pela inflação. O montante terá de ser estabelecido pelo Executivo ao enviar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto, no entanto pode ser alterado pelo Congresso. O repasse de dinheiro público para financiar campanhas em 2022 ficaria em R$ 2,197 bilhões, de acordo com projeções feitas no Congresso Nacional. 

“O ano retrasado eu sancionei algo parecido, mas que levou-se em conta a inflação do período, e eu não tinha como vetar, alguns queriam que eu vetasse mesmo assim. Se eu vetar, eu estou no curso do artigo 85 da Constituição que fala dos crimes de responsabilidade. Eu tenho que cumprir lei”, disse o presidente, em entrevista à Rádio Itatiaia.

O Bolsonaro ratificou que todo o ano o fundo eleitoral tem que ter o valor corrigido levando-se em conta a inflação. Caso a proposta seja acatada, a regra deve usar o valor dos impostos arrecadados com o fim da propaganda partidária, calculado em R$ 803 milhões no ano que vem, mais um porcentual não definido da reserva destinada às emendas parlamentares de bancada, que devem somar R$ 8 bilhões no próximo ano. 

Dessa forma, o tamanho total da despesa com as eleições ficará em aberto e terá de ser negociado entre o Palácio do Planalto e o Congresso.