"Botão de contestação": Banco Central instaura função contra fraudes e golpes no Pix

A partir desta quarta-feira (1º), usuários do Pix poderão contestar transações em casos de fraude, golpe e coerção por meio de um botão. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC), nesta terça-feira (30).

Segundo o BC, o "botão de contestação", também conhecido como autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá a operação sem que haja a necessidade de interação humana. A medida poderá ser acionada através do aplicativo da instituição financeira do usuário.

Atualmente, a devolução só pode ser feita a partir da conta utilizada pelos fraudadores. No entanto, os criminosos, normalmente, conseguem retirar rapidamente os valores da conta e transferi-los para outros bancos.

Porém, o BC informou que o botão não poderá ser utilizado em casos de erro ou arrependimento.

Entenda o funcionamento

De acordo com o Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), Breno Lobo, com a contestação, a informação do golpe é instantaneamente repassada ao banco do criminoso. Com isso, a instituição deverá bloquear os recursos da conta, se existirem. Segundo ele, valores parciais também poderão ser contestados.

"Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação", explicou.

Além disso, Lobo reforça que a medida não poderá ser aplicada a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix.