A arrecadação do Brasil com os royalties e a as participações governamentais sobre a produção de óleo e gás alcançou um patamar recorde em 2021 e pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020, segundo levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). 

De acordo com o CBIE, este tipo de arrecadação totalizou, até agora, para a receita da União, estados e municípios, R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, um salto de 28,9% na comparação com os 7 primeiros meses do ano passado. É o maior valor nominal para o período na série histórica iniciada em 1999. O último recorde foi registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.

Os valores levam em consideração as informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e inclui todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupação ou retenção da área e também bônus de assinatura de contrato.

A arrecadação recorde pode ser explicada pela retomada, neste ano, dos patamares de cotação pré-pandemia que voltou a atingir a marca de US$ 85, em outubro, valor que não era alcançado desde outubro de 2018. A retomada econômica e o aumento nos preços do gás natural, têm impulsionado a demanda por petróleo dos geradores de energia. Há que se levar em consideração também a alta do dólar que voltou a superar nos últimos dias a barreira de R$ 5,50, e acumula uma alta de cerca de 6% no ano frente ao real.

Os dados consolidados do 3º trimestre ainda não foram divulgados pela ANP, mas somente os royalties geraram para a União, estados e municípios uma receita de R$ 25,18 bilhões entre janeiro e setembro, o que significa que a arrecadação já ultrapassou R$ 41,6 bilhões este ano, segundo os cálculos da CBIE.

O comportamento do mercado nos últimos meses e as expectativas para o preço do barril de petróleo e para a taxa de câmbio até o fim de 2021, levam o CBIE a estimar que a arrecadação com royalties e participações especiais passará de R$ 84 bilhões neste ano, o que representaria um crescimento da ordem de 80% (R$ 37,8 bilhões a mais) na comparação com a receita total de 2020, que totalizou R$ 46,71 bilhões.