O Brasil fechou nesta quinta-feira (19) a fronteira terrestre com oito países vizinhos, são eles: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. A medida é mais uma com objetivo de combater a propagação do coronavírus no Brasil e "dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona".

De acordo com o documento, é livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e a restrição não se aplica aos brasileiros, imigrantes que tenham residência prévia autorizada no Brasil, aos profissionais em missão internacional e aos agentes que prestem ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada.

A portaria vale por 15 dias e poderá ser prorrogada conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma portaria específica tratará do caso do Uruguai.

Entre as penalidades para infratores está a responsabilização civil, administrativa e penal, bem como a deportação imediata e a inabilitação de pedido de refúgio.