Brasil integra acordo internacional de registro de marcas da ONU

Decorrente a adesão do Brasil no Acordo de Madri, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) incluiu o Brasil recentemente no sistema de marcas internacionais. O programa ajuda proprietários a protegerem e promoverem suas marcas em 121 países em todo o mundo.

O documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro referente ao Registro Internacional de Marcas, destaca que os titulares terão a possibilidade de registrar suas marcas no exterior através de um pedido único. Sendo assim, agilizando o processo de obtenção e de gestão de registros de marcas, proporcionando economia de tempo e de dinheiro.

O sistema entra em vigor para o Brasil no dia 2 de outubro deste ano, três meses depois do depósito do instrumento de adesão. O Brasil é o quinto membro da América Latina e do Caribe a fazer parte do Sistema de Madri. O CEOda OMPI, Francis Gurry,  está contente com a aderência do país sul-americano no grupo. “Uma das mais importantes economias do planeta” disse Gurry . Ele espera que outros países na região sigam o mesmo exemplo do Brasil.

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores do Brasil, declarou a importância da adesão do país para redução nos custos das transações comerciais e a simplificação dos procedimentos de registro de marcas no exterior.

Criada em 1967, a OMPI é uma das 16 agências especializadas das Nações Unidas, tendo como objetivo a promoção da proteção da propriedade intelectual ao redor do mundo através da cooperação entre Estados.