Brasil prepara resposta formal sobre a investigação comercial dos EUA

O governo brasileiro deve encaminhar na próxima segunda-feira (18) um documento ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), em resposta à investigação aberta pelo governo norte-americano contra o país. O processo, iniciado em julho a pedido do presidente Donald Trump, baseia-se na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite apurar supostas práticas comerciais desleais, mas, segundo o Brasil, carece de comprovação.

A investigação norte-americana combina argumentos comerciais e políticos para justificar a tarifa extra de 50% sobre produtos brasileiros. Entre os pontos citados pelo USTR estão políticas de combate ao desmatamento, funcionamento do sistema de pagamentos instantâneos PIX, comércio popular da região da 25 de Março e questões de propriedade intelectual.

A resposta brasileira, preparada por diplomatas especializados no Itamaraty com apoio de advogados privados, deve rebater cada ponto, incluindo a alegação de que o PIX prejudicaria empresas americanas. No campo da propriedade intelectual, o documento deve tratar dos prazos de concessão de patentes no Brasil.