Bruno Reis sanciona lei que proíbe materiais sobre identidade de gênero de crianças em escolas e unidades de saúde
Lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (26)
Foto: Betto Jr/Secom/PMS
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou, nesta quinta-feira (26), a Lei nº 9.955/2026, que proíbe a exposição de cartazes ou materiais com conteúdo referente à identidade de gênero de crianças trans em escolas e estabelecimentos de saúde da capital baiana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Proposta pelo vereador Cézar Leite (PL) e aprovada pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), a norma proíbe a exposição, afixação ou distribuição de cartazes, panfletos, vídeos e outros materiais que, de acordo com o texto, "possam induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero".
A medida também proíbe materiais que "promovam, incentivem ou orientem sobre procedimentos de mudança de sexo", incluindo uso de bloqueadores hormonais, hormonioterapia ou cirurgias relacionadas.
A lei é válida para todos os ambientes de circulação e permanência do público em escolas e unidades de saúde municipais de Salvador, como salas de aula, consultórios, áreas de recepção ou espera, corredores, bibliotecas, pátios, quadras esportivas e áreas administrativas.
Confira:
