Bruno Reis solicita empréstimos que totalizam mais de R$ 1 bilhão para Câmara
Confira como montante será utilizado
Foto: Divulgação/Secom
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) enviou para Câmara Municipal de Vereadores nesta segunda (18) quatro projetos de Lei (PL), entre eles, dois tratam da solicitação de autorização para contratar empréstimos que somando totalizam em R$ 1,2 bilhão, sendo o de US$ 140 milhões (o equivalente a R$ 763 milhões na cotação atual) junto ao Banco Internacional do Desenvolvimento (BID) e outro no valor de R$ 500 milhões, com uma instituição financeira selecionada por meio do processo licitatório de chamada pública.
As propostas foram lidas pelo 1º secretário da Câmara dos Vereadores, vereador Claudio Tinoco (União Brasil), ao longo da 49ª sessão ordinária, no plenário Cosme de Farias. O presidente Carlos Muniz (PSDB) afirmou que a expectativa é que as pautas possam ser votadas no mês de setembro.
Anteriormente, os documentos passarão pelas comissões temáticas da Casa, como parte do rito regimental do Legislativo.
Em que o empréstimo deve ser empregado?
O projeto de lei nº 338/2025, que aborda sobre autorização de empréstimo na quantia de R$ 500 milhões deverá ser empregado nas seguintes áreas estruturais de Salvador:
Obras de mobilidade;
Infraestrutura urbana;
saneamento básico;
sistema viário;
pavimentação de vias;
habitação;
equipamentos sociais, esportivos e culturais.
A proposta abrange ainda o emprego de recursos em desapropriações. Mesmo detalhando as áreas de interesse, a prefeitura não informou em quais projetos a quantia será utilizada.
O Poder Executivo municipal ainda afirma que o crédito a ser concedido aos cofres públicos terá garantias da União, e como contragarantia, o Poder Executivo está permitido a vincular as receitas, além de outras garantias, que são legalmente autorizadas.
Projeto de lei nº 339/2025
A segunda proposta, que terá o pedido de empréstimo do BID, tem intenção de empregar o montante no Programa da Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social de Salvador.
Da mesma forma que foi a primeira operação, esta também terá garantias da União e, como contragarantia, o Poder Executivo está permitido a vincular as receitas, além de outras garantias.
Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o prefeito Bruno Reis (União) disse que a operação será utilizada para substituir dívidas com juros mais elevados.
“A substituição de dívidas com juros elevados, por outra com taxas mais baixas e prazo de amortização maior, constitui uma estratégia financeira eficaz, reduzindo o impacto do endividamento no seu orçamento”, disse Bruno Reis.
