A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 73/21 que pretende liberar R$ 3,862 bilhões para a Cultura, a fim de amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal.

Caso o projeto seja aprovado definitivamente pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, a nova Lei irá homenagear o ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.

O projeto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e institui que o valor de R$ 3,862 bilhões virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). O dinheiro deverá ser enviado pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural. A liberação deverá ser feita através de Medida Provisória a ser editada pela Presidência da República. 

Os autores da matéria, o senador Paulo Rocha (PT-PA) e outros senadores que a subscreveram, salientam que o setor cultural foi o primeiro a parar na pandemia, o que justificar ajudar artistas, criadores de conteúdo e empresas.

Do valor total, cerca de R$ 2,797 bilhões serão destinados somente a ações voltadas ao setor audiovisual para apoiar essas produções: salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Além de beneficiar os setores culturais, o projeto também argumenta que o apoio irá movimentar a economia de estados e municípios.

O restante do total, R$ 1,065 bilhão, irá para ações emergenciais atendidas pelo FNC em outras áreas da cultura. São editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, inclusive a manutenção de espaços culturais.