Câmara aprova desoneração de diesel e gás em 2023
Na ação, deputados incluíram trechos da MP de Lula na matéria de Bolsonaro
Foto: Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (25), uma MP (medida provisória) editada no governo Jair Bolsonaro (PL) que incorpora diferentes propostas enviadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre elas, a que estende até o fim do ano a desoneração de impostos federais sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha.
O texto sobre os combustíveis e outros de interesse do governo foram agrupados por causa do impasse entre Câmara e Senado sobre o rito da tramitação das propostas. Agora, o texto aprovado segue para análise dos senadores.
Originalmente, a MP do governo anterior tratava apenas da isenção tributária dos setores de eventos e turismo. No entanto, o relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), que também é líder do governo na Câmara, aproveitou a matéria para incluir trechos sobre a MP de Lula que zera PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural até o fim de 2023.
De acordo com Guimarães, a inclusão dos trechos da MP de Lula na matéria de Bolsonaro é uma forma de "evitar que a sociedade sofra os efeitos econômicos", caso a medida provisória do atual governo que trata sobre a desoneração dos combustíveis perca a validade.
