Bahia
O objetivo do PL é promover o bem-estar de animais, pessoas especiais e idosos
FOTO: Agência Brasil
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) 60/19 que proíbe o uso de fogos de artifício com estampido (barulho) em festas comemorativas realizadas pela Prefeitura na cidade.
O PL, da autoria do vereador Marcos Mendes (Psol), foi apresentado em março deste ano e tem como objetivo promover o bem-estar de públicos sensíveis aos estrondos dos fogos como animais, pessoas especiais e idosos.
Na apresentação do projeto, o vereador também informou que a proposta não tem a finalidade de impedir as comemorações do final do ano, “apenas visa impedir que sejam usados artefatos que causem barulho, colocando em risco à vida humana e dos animais”.
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