Câmara aprova projeto que destina R$ 3 bi ao setor cultural durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), um projeto de lei que destina R$ 3 bi ao setor cultural durante o período de pandemia no país. O texto segue para votação no Senado.

Segundo o texto, o dinheiro será repassado para os estados, Distrito Federal e municípios e deverão ser aplicados em políticas para o setor, como: o pagamento de três parcelas de R$ 600 aos artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escola de arte; destinação de subsídios mensais (no valor mínimo de R$ 3 mil e máximo de R$ 10 mil) para manutenção de espaços artísticos e culturais e de micro e pequenas empresas culturais que tiveram as atividades interrompidas por causa das medidas de isolamento social; e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por redes sociais.

Para ter direito ao auxílio, o profissional terá que comprovar: atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei, podendo ser comprovadas através de documento ou por autodeclaração; não ter emprego formal ativo; não ser titular de benefício previdenciário ou de programas sociais; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos; não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo; e ter inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais.