Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética
Sistema remoto de deliberação passará a ser medida excepcional
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a resolução autorizando o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de forma remota, utilizada preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da covid-19. Na ocasião, a Casa adotou também a deliberação de projetos por meio do plenário virtual.
Com o novo texto, a Câmara deverá adotar um sistema híbrido de deliberação, com presença física e remota de parlamentares, para o plenário e demais colegiados. Pela resolução, as sessões realizadas remotamente deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão tratar preferencialmente de matérias relacionadas à pandemia da covid-19 e os efeitos sanitários, econômicos e sociais.
O funcionamento dos colegiados estava suspenso desde março do ano passado, por causa das medidas restritivas contra o coronavírus.
