Câmara aprova urgência de projeto para conscientização sobre paternidade responsável
Regime de urgência foi proposto pela deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (28) um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2610/21, do Poder Executivo, que prevê a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável.
O projeto prevê que a data seja celebrada anualmente em 15 de maio. A deputada Dra. Soeaya Manato (PTB-ES) é a responsável por propor o regime de urgência.
A partir da aprovação da urgência, o projeto poderá ser analisado diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de passar antes pelas comissões.
A ex-ministra da Mulher Damares Alves, justifica a criação da data comemorativa como tendo o objetivo de conscientizar a sociedade sobre direitos, deveres e obrigações de ordem material, moral e afetiva em decorrência dos vínculos entre pais, mães e filhos.
"A paternidade responsável é matéria central para a vida das famílias brasileiras, uma vez que fundamenta elementos cruciais da vida em família, como é o caso do planejamento familiar", afirmou Damares Alves, na época.
A proposta prevê ainda que o exercício da paternidade responsável inclui a promoção da saúde física e mental de crianças e adolescentes.
