Câmara deve votar nesta semana projeto que equipara misoginia ao racismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende votar, ainda nesta semana, o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. Também deve entrar na pauta a proposta que altera leis infraconstitucionais para tratar do fim da escala de trabalho 6x1. As propostas serão debatidas na reunião de líderes desta terça-feira (16). 

O projeto sobre misoginia já foi aprovado pelo Senado e passou a ser discutido por um grupo de trabalho na Câmara. A coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou na última semana um parecer com mudanças em relação ao texto aprovado pelos senadores. A análise do relatório pelo grupo está prevista para esta terça-feira (16).

A proposta altera a Lei Antirracismo para incluir atos de misoginia. Pelo texto, a conduta é definida como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, quando houver promoção de violência, negação da igualdade de direitos ou ofensa à dignidade em razão da condição de mulher.

O parecer prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher, mesma punição aplicada hoje à injúria racial. A pena poderá ser aumentada pela metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

O texto também inclui a misoginia no trecho da legislação que trata de práticas de discriminação ou preconceito. Nesse caso, a punição prevista é de um a três anos de prisão, além de multa.

Outro ponto previsto no parecer é a possibilidade de suspensão temporária de contas ou perfis em redes sociais usados para a prática do crime. A medida também poderá alcançar outros perfis administrados direta ou indiretamente pelo infrator em aplicativos de internet.

Depois da votação no grupo de trabalho, a proposta ainda precisará ser analisada pelo plenário da Câmara. Como o texto foi alterado pelos deputados, caso seja aprovado, deverá voltar para nova análise do Senado.