Câmara do Chile aprova casamento homoafetivo e projeto retorna ao Senado

A Câmara dos Deputados do Chile acatou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, levando a medida de volta ao Senado, onde tem apoio para se tornar lei.

O projeto do Senado foi aprovado pela Câmara com 97 votos a favor e 35 contra. Em razão de algumas alterações no projeto na Casa, a medida precisa ser votada novamente no Senado antes de ser sancionada pelo presidente de centro-direita Sebastian Piñera, que já declarou seu apoio.

Desde 2015, as uniões civis homoafetivas são permitidas no Chile, autorizando que parceiros do mesmo sexo possuam muitos, mas não todos os benefícios de casais unidos em matrimônio, como o direito à adoção.

Entre as edições realizadas pela Câmara dos Deputados estão a adoção de terminologias de gênero neutro. Caso o Senado aprove a versão da Câmara sem mudanças, o projeto irá para Piñera. Se sancionado, ele se tornará lei 90 dias depois de sua publicação no diário oficial do governo.