Câmara dos Deputados pode votar em medidas emergenciais contra Covid-19 para indígenas nesta terça (19)
Projeto garante ampliação de médicos, acesso a leitos de UTI, medicamentos e alimentos
Foto: Reprodução/ Prefeitura de Manaus
O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (19), em sessão virtual, projetos com medida de combate a disseminação da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, que prevê ações emergenciais para atender as populações indígenas, estabelece regras para a doação de alimentos e o que obriga o uso de máscaras.
O projeto de lei (PL 1142/20), da deputada Rosa Neide (PT-MT), e outros quatro deputados, contém medidas emergenciais para atender a povos indígenas e quilombolas durante a pandemia de coronavírus. PL ainda garante ampliação de profissionais de saúde, acesso a leitos de unidades de tratamento intensivo (UTIs), medicamentos e alimentos.
O projeto também institui auxílio emergencial aos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência. Esse auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico.
