Câmara dos Lordes aprova lei que impede Brexit sem acordo

A Câmara dos Lorde aprovou nesta sexta-feira (6) o projeto de lei para um impedir um ‘Brexit' sem um acordo, possibilitando que o texto seja promulgado nos próximos dias. 

O texto foi aprovado sem propostas de alteração, pelo que não necessita ser debatido e votado mais uma vez na Câmara dos Comuns, na segunda-feira (9), aguardando somente o selo da rainha Isabel II para ser promulgado como lei. A legislação exige que o primeiro-ministro, Boris Johnson, solicite uma nova extensão da data de saída até o dia 31 de janeiro, caso o parlamento não aprove um acordo de saída ou não autorize uma saída sem acordo até 19 de outubro.

O Reino Unido prevê atualmente sair da União Europeia (UE) até 31 de outubro, na sequência de um adiamento da saída da data inicial que era 29 de março. Mesmo com o Governo britânico avançando com o pedido, a extensão necessita posteriormente ser deferida de forma unanima pelos 27 estados membros da UE.

Na última quinta-feira (5), Boris Johnson afirmou que segundo palavras dele "preferia estar morto numa valeta" do que solicitar a Bruxelas um novo adiamento, considerado inútil, desafiando a oposição a apoiar a proposta de eleições antecipadas. Com isso, o Governo Britânico anunciou a submissão ao parlamento na segunda-feira, de uma proposta para realização de eleições antecipadas para 15 de outubro.

A mesma proposta foi inviabilizada na quarta-feira pela oposição, pois o Governo necessitava de apoio de 434 deputados, equivalente a dois terços do total dos membros da Câmara dos Comuns, mas só conseguiu 298 votos favoráveis. Atualmente, após uma reunião, a oposição britânica indicou que vai analisar novamente a proposta do Governo para realização de eleições antecipadas, indicando que elas poderão acontecer somente depois de 31 de outubro.