A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 10592/18, que incluiu a neuromielite óptica na lista das doenças graves que permitem a concessão do auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez. O projeto também isenta os portadores da doença do Imposto de Renda. A proposta segue agora para o Senado.

A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que a doença atinge quase 6 mil pessoas e alegou que a gravidade do problema torna necessária a sua inclusão na lista de doenças que permitem a concessão de benefícios. O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), disse que, devido à falta de diagnósticos específicos, a doença é tratada, muitas vezes, como esclerose múltipla, o que dificulta o tratamento adequado.

A neuromielite óptica é uma doença inflamatória autoimune que atinge, principalmente, os nervos ópticos e a medula espinhal, causando perda de visão. A doença é rara e considerada grave, com vários graus de fraqueza muscular, paralisia dos membros, alterações dos sentidos e disfunções no funcionamento da bexiga e intestino.