Câmara pune quatro deputados com suspensão de mandatos por seis meses e acende alerta para motim bolsonarista no plenário

Deputados bolsonaristas que participaram do motim na Câmara dos Deputados, estão em alerta para punições. As acusações por de violarem o decoro parlamentar, obstruir os trabalhos e ocupar a Mesa Diretora podem gerar inclusive a suspensão temporária dos mandatos. 

A medida já foi adotada anteriormente e aplicada a quatro deputados que acabaram suspensos por seis meses, desde a reforma do Código de Ética, em 2011, que possibilitou a criação de diversas punições, como a suspensão.

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), deve analisar as representações recebidas e, segundo o regimento, a partir da quarta-feira (13), deve cumprir prazo de emissão de um parecer em até 50 dias úteis. Os parlamentares a serem julgados no caso devem ser notificados a partir desta terça-feira (12), e terão cinco dias para apresentar as defesas.

Entre os nomes que podem ter os mandatos suspensos estão os deputados Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), e Zé Trovão (PL-SC), que foram denunciados por PT, PSB e PSOL.

Ao todo, já foram apresentadas 234 representações contra deputados, ao Conselho de Ética, desde 2001, quando foi criado. Do total de pedidos, a maioria, 203 foi arquivado. Enquanto oito resultaram em cassação aprovada pelo plenário da Câmara e outros cinco na suspensão temporária de mandatos.

Entre as suspensões temporárias, duas delas foram aplicadas a Daniel Silveira, e as demais a André Janones, Gilvan da Federal e Carlos Alberto Leréia. Os demais casos são tratados como censura verbal ou escrita. Confira o detalhamento do julgamento de cada parlamentar punido pelo Conselho de Ética.

Carlos Alberto Leréia

Leréia foi o primeiro deputado a ter o mandato suspenso temporariamente pelo Conselho de Ética. A decisão do conselho, em 2013, foi aprovada pelo plenário no ano seguinte.

A punição ao ex-parlamentar foi aplicada devido à relação do então deputado e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na ocasião, Leréia afirmou que nunca escondeu a amizade com o bicheiro, o qual havia pedido dinheiro emprestado, mas já tinha quitado a dívida.

Ex-deputado Carlos Alberto Leréia | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Daniel Silveira

Em julho de 2021, o deputado teve o mandato suspenso por seis meses, após ter divulgado um vídeo com ameaças aos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendido o AI-5, em um discurso que visava restaurar um tipo de regime que permite ao governo censurar e prender opositores sem qualquer controle ou justificativa legal.

Duas semanas antes, o parlamentar já havia sido punido com uma suspensão de dois meses, após ter gravado, sem autorização, uma reunião privada da liderança do antigo Partido Social Liberal (PSL), em 2019.

Daniel Silveira teve o mandato suspendo em duas ocasiões | Foto: Reprodução/ Plínio Xavier | Câmara dos Deputados

Gilvan da Federal

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) teve o mandato suspenso por três meses em 6 de maio deste ano. A decisão, tomada por 15 votos a 4, foi uma punição por quebra de decoro parlamentar, quando Gilvan foi denunciado por proferir ofensas contra a deputada federal e ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. 

Durante sessão em abril na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o deputado se referiu à ministra como uma "uma prostituta do caramba" e a associou ao codinome "Amante", que constava em planilhas de da Odebrecht na época da Lava-Jato.

O Conselho de Ética ainda deve analisar qual pena definitiva será aplicada ao deputado, sob ameaça de cassação do mandato.

Gilvan da Federal teve o mandato suspenso em 6 de maio deste ano | Foto: Reprodução/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

André Janones

A suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses, em julho deste ano, é o caso mais recente registrado. Ele foi punido após ter proferido xingamentos homofóbicos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão na Câmara, o qual se dirigiu como "Nikole".

A discussão em tom de ironia aconteceu após Janones referenciar um discurso do parlamentar mineiro na Câmara em 2023, no Dia Internacional da Mulher, onde ele fez um pronunciamento utilizando peruca, e afirmou ironicamente, que tinha "lugar de fala", em uma discussão sobre gênero.

O deputado ainda enfrenta outro processo administrativo instaurado no Conselho de Ética na última terça-feira.

André Janones teve mandato suspenso por três meses após falas preconceituosas contra Nikolas Ferreira | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados