Bolsonaristas ameaçam obstruir votação de projeto contra adultização infantil na Câmara se texto prever "censura" na internet

Líderes da oposição avaliam obstruir a votação de um projeto que trata da adultização de crianças na Câmara dos Deputados, caso o texto inclua dispositivos que considerem “censura” à internet.

“Vamos avaliar o texto. Se tiver qualquer sinal de ‘censura’, não vamos apoiar”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o desejo de colocar o tema em pauta ainda nesta semana, através de uma publicação na rede social X, no domingo (10).

O líder do partido Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), afirmou que a proposta não pode ser usada para restringir a atuação política.

“Se for pra tratar de censura de manifestação política e legal, com certeza [seremos contra]. Tem que ser para coibir crimes, não a oposição. É importante ter um debate e uma solução para isso. Esperamos que o governo não aproveite para avançar mais uma vez com censura sobre manifestações lícitas”, disse.

O assunto ganhou atenção após o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no sábado (9) denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando para riscos de exposição infantil nas redes sociais. Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba por exploração de crianças e adolescentes através de danças com conotação sexual. 

Desde o novembro do ano passado a Comissão de Direito Digital do Senado aprovou por nove votos a zero um projeto que estabelece “dever de cuidado” por redes sociais e provedores em relação a conteúdos de crianças e adolescentes nesses ambientes.

O texto, que agora deve ser votado na Câmara, é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Entre as medidas previstas, estão:

• Remoção imediata de conteúdos de exploração e abuso sexual infantil, sem necessidade de ordem judicial;
• Verificação de idade para impedir o acesso de menores a conteúdos pornográficos;
• Proibição de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos voltados a crianças;
• Restrição de publicidade direcionada a menores.

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