Câmara vota nesta quarta-feira (25) projeto que derruba decreto de Lula sobre aumento do IOF, diz Hugo Motta
Urgência para a proposta foi aprovada pela Casa na semana passada
Foto: Saulo Cruz/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa deve votar a proposta que suspende os efeitos do decreto do governo Lula (PT) que aumentou o IOF nesta quarta-feira (25).
Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto, que acelera a tramitação, fazendo com que não precise ser analisado nas comissões temáticas e siga direto para apreciação em plenário, com 346 votos favoráveis e 97 contrários.
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Editado em maio e parcialmente modificado em junho, o decreto elevou o IOF sobre empréstimos e aplicações financeiras. O governo estima arrecadar R$ 10 bilhões neste ano com a medida.
As questões em torno do IOF já renderam três decretos diferentes. A alíquota fixa subiu de 0,38% para 0,95%, mas foi parcialmente recuada após forte reação política. Na versão mais recente:
A alíquota fixa voltou a 0,38%, mas a alíquota diária permaneceu em 0,0082% — o dobro da anterior (0,0041%);
No “risco sacado”, operação em que bancos antecipam o pagamento de faturas, o governo cancelou a cobrança da alíquota fixa, mas manteve a diária;
No VGBL (seguro de vida com aplicação), o IOF passa a incidir apenas sobre aportes acima de R$ 300 mil em 2025 — e R$ 600 mil a partir de 2026.
Motta disse ainda que votará, também nesta quarta, a medida provisória (MP) que autoriza uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação popular e permite ao governo leiloar óleo e gás excedente, visto como uma forma de compensar o IOF.
