Camila Luz destaca mediação do TCE-BA nas negociações da Ponte Salvador-Itaparica
Camila Luz explicou como o órgão auxiliou nas negociações relacionadas ao impasse contratual da obra na Bahia
Foto: FB COMUNICAÇÃO
O Sobretudo exibiu, na última quinta-feira (21), uma entrevista com a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia, Camila Luz, que comentou a atuação inédita do Tribunal de Contas do Estado da Bahia nas negociações envolvendo a construção da Ponte Salvador-Itaparica.
Durante a conversa, Camila explicou que o tribunal participou do processo de mediação entre o Governo da Bahia e o consórcio chinês responsável pela obra após divergências relacionadas ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Segundo ela, o impasse foi um dos fatores que contribuíram para a paralisação do projeto.
“Foi um processo histórico, porque o tribunal, com a sua equipe multidisciplinar, ele conseguiu conferir insumos pra que essas partes conseguissem negociar de uma forma que conferisse segurança jurídica tanto pra um como pra outro”, afirmou.
A procuradora destacou que o consórcio privado solicitou revisão das condições financeiras do contrato, enquanto o Estado questionava a necessidade do reajuste naquele momento. “O parceiro privado, o consórcio chinês, pediu reequilíbrio econômico-financeiro desse contrato. E o estado da Bahia não estava convencido de que aquele reequilíbrio econômico-financeiro era devido naquela circunstância”, explicou.
Segundo Camila Luz, a participação do tribunal marcou uma nova forma de atuação institucional, voltada também para a conciliação entre as partes. “Pela primeira vez, o tribunal de contas atuou como um mediador”, disse.
Ela ressaltou ainda que, embora não integre diretamente o conflito, o tribunal utilizou sua estrutura técnica para auxiliar no diálogo. “O tribunal de contas não é parte do processo. Ele é um órgão fiscalizador que exerce o seu poder jurisdicional sobre aquelas partes”, declarou.
Ao comentar o desfecho das tratativas, Camila afirmou que a mediação foi fundamental para aproximar os envolvidos diante das dificuldades encontradas na esfera judicial. “O tribunal de contas, pela primeira vez, e isso é uma nova vertente que o tribunal tem explorado, ele atuou como conciliador pra colocar essas partes pra conversarem e chegarem a um acordo”, concluiu.
