Cármen Lúcia diz estar em “estado de profunda tristeza” durante sessão do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (15) estar em “estado de profunda tristeza” diante do caso envolvendo o Banco Master, que está sendo analisado pelo plenário, e da forma como o debate tem sido conduzido.

Segundo a magistrada, a situação provoca tristeza não apenas pelo conteúdo que está sendo analisado, mas também pelos desdobramentos do caso dentro do próprio STF. 

A declaração ocorreu durante a sessão extraordinária que julga um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens e outros registros envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O que está em discussão

Antes de avaliar se as mensagens e outros elementos reunidos pela PF justificam a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório.

A PGR argumenta que Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse um pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário do STF.

Se a nulidade for reconhecida, há ministros que avaliam que o caso poderá ser encerrado sem que o conteúdo das mensagens seja analisado.

Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos poderão ser discutidos para definir se uma nova investigação contra Moraes deve ou não ser aberta.

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