Casa de Oxumarê conquista registro de marca após quase uma década de mobilização!

Após quase uma década de mobilização e trâmites legais, o tradicional Ilê Axé Oxumarê conquistou o registro oficial de sua marca junto ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A decisão representa um marco importante para a proteção da identidade, da história e do legado de um dos mais antigos e respeitados terreiros da capital baiana.

Prestes a completar 190 anos de história, a Casa de Oxumarê é reconhecida como um espaço de resistência negra, preservação cultural e transmissão de saberes ancestrais. Fundado ainda no século XIX, o terreiro se consolidou como referência das religiões de matriz africana no Brasil, mantendo vivas tradições trazidas do continente africano e transmitidas por gerações do povo santo.

O processo para garantir o registro da marca levou cerca de nove anos e mobilizou lideranças religiosas e especialistas na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. Para Babá Pecê, a conquista tem um significado que vai além do aspecto jurídico.“É mais um instrumento de proteção do nome, da história e da ancestralidade dessa casa”, celebra o babalorixá, destacando que a medida fortalece a preservação do legado construído por gerações.

De acordo com Hédio Silva Júnior, advogado e coordenador executivo do IDAF - Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, o registro de marca é um direito das confissões religiosas e uma ferramenta estratégica para a proteção institucional dos terreiros. Segundo ele, é fundamental que casas tradicionais e também terreiros de médio porte que possuem reconhecimento em suas comunidades, formalizem esse registro. “A marca protege a comunidade e a memória da casa, além de evitar que pessoas utilizem indevidamente o nome do terreiro para aplicar golpes ou associar sua imagem sem qualquer vínculo com a instituição”, explica.

A conquista da Casa de Oxumarê chama atenção para um debate crescente entre lideranças religiosas sobre a importância da proteção jurídica do patrimônio simbólico das religiões de matriz africana. O registro representa uma vitória coletiva celebrada como um passo importante na valorização e no respeito às tradições afro-brasileiras.