Casas Bahia solicita à Justiça que Banco do Brasil devolva R$ 422 mi
Rede varejista tenta conter mais saída de recursos após entrar em recuperação judicial
Foto: Agência Brasil
O Grupo Casas Bahia solicitou na última segunda-feira (24), que a Justiça de São Paulo obrigue o Banco do Brasil a devolver R$ 422 milhões foram depositados de maneira unilateral na conta da empresa.
Segundo a petição da Casas Bahia, o Banco do Brasil atuou como fiador em garantias contratadas pela varejista com os fornecedores Apple e Mapfre Seguros. Depois de protocolada a recuperação judicial, os fornecedores teriam acionado as garantias.
O Banco do Brasil realizou os pagamentos e na sequência debitou o valor correspondente das contas da Casas Bahia na intenção de fazer um reembolso na última sexta-feira (21), de acordo com os advogados da rede varejista.
A Casas Bahia discorda da retenção pois alega que o banco teria utilizado a transação para satisfazer um crédito que estaria sujeito às regras do processo de recuperação judicial.
A empresa entrou com pedido de recuperação judicial no dia 16 de agosto, apontando uma dívida de R$ 17,3 bilhões.
"Diversos desses credores já iniciaram verdadeira ‘corrida’ para satisfação individual de seus créditos em termos distintos do plano recuperacional", disse a Casas Bahia. A empresa ainda reforça que a medida viola o princípio da paridade entre credores.
Advogados das Casas Bahia afirmam que o Banco deveria ter feito questionamentos judiciais sobre os valores e quem possui direito nas operações que agiu como fiador.
O documento, que foi apresentado à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, elenca uma variedade de pedidos da Casas Bahia que objetiva conter a saída de recursos dos cofres.
A rede varejista menciona também que o banco BTG Pactual conteve movimentações e consultas de saldo em contas bancárias do Banco do Brasil. A instituição bancária ainda não se manifestou sobre o assunto.
Segundo números levantados pelas Casas Bahia, os valores ultrapassam R$ 18 milhões, sendo que ao menos R$ 14 milhões retidos pela Getnet. A intenção seria fazer proteção contra possíveis compensações fruto do crescimento de chargebacks, mecanismo de cancelamento e devolução de compras realizadas com cartão, pedido diretamente ao banco emissor e não ao lojista.
De acordo com as Casas Bahia, a as ações trabalhistas da rede varejista contabiliza 29 mil reclamações em andamento e uma exposição de R$ 1,4 bilhão em contingências prováveis e mais de R$ 2,8 bilhões em possíveis pagamentos.
