Caso Banco Master: Fachin antecipa volta a Brasília para tentar limpar imagem do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira (19), com o objetivo de administrar o desgaste na imagem da Corte provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, que está sob relatoria do ministro Dias Toffoli.

Fachin, que havia transferido interinamente a presidência ao vice, Alexandre de Moraes, busca articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses solicitando que proponha ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes atribuídos aos proprietários do Banco Master.

Nesta terça-feira (20), Fachin cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, onde se reúne com o ministro Flávio Dino.

Toffoli e o Banco Master

A atuação de Dias Toffoli no caso do Banco Master teve início quando o ministro decidiu centralizar no STF todas as decisões relacionadas à investigação.

Com isso, qualquer diligência da PF que dependesse de autorização judicial passou a ser submetida diretamente ao ministro, inclusive em investigações que tramitavam na primeira instância.

A decisão ocorreu após pedido das defesas de diretores do banco, que alegaram a existência de possíveis pessoas com foro privilegiado citadas nos autos. 

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Na sequência, Toffoli decretou sigilo sobre o conteúdo e a tramitação do caso no STF. Assim, atos processuais, despachos e decisões deixaram de ser acessíveis ao público e, em alguns momentos, sequer constaram nos sistemas de consulta processual.

Após pedido da própria PF e parecer da PGR, o ministro reviu a decisão. A PF havia alertado para o risco de prejuízo à análise das provas caso não tivesse acesso direto ao material.