Caso ferro-velho: empresário acusado de mandar matar funcionários se apresenta à Justiça e é liberado
Prisão provisória foi revogada e substituída por medidas cautelares
Foto: Reprodução/redes sociais
O empresário Marcelo Batista Silva, acusado de ser o mandante e ter participado da execução de Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz, desaparecidos em um ferro-velho de Pirajá, em Salvador, se entregou à Justiça na última segunda-feira (9) após sete meses foragido.
De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ele foi liberado após a defesa entrar com um pedido de liberdade provisória logo depois de apresentá-lo à polícia. A liberdade foi autorizada pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira.
Conforme a determinação de Vilebaldo, o acusado entregou o passaporte e formalizou um pedido de desculpas, mostrando "arrependimento" e "respeito ao Judiciário".
“Seu atual comportamento, materializado em sua apresentação espontânea, até com a entrega do passaporte, sugerem sim merecer ele, pela última vez, a revogação provisória de sua prisão preventiva, substituída por mais severas medidas cautelares”, escreveu o juiz.
A medida impôs algumas medidas cautelares a Marcelo Batista, como: uso de tornozeleira eletrônica, compromisso de comparecer mensalmente em juízo, manter endereço atualizado, sem se ausentar do distrito da culpa, comparecer a sessão de julgamento do Júri, se até lá chegar o processo, e não frequentar bares e nem se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial.
Caso descumpra qualquer uma das condições, Marcelo poderá ter a liberdade revogada e a prisão preventiva restabelecida imediatamente, sem necessidade de nova audiência.
O processo segue em tramitação, e a audiência de instrução e julgamento deve ser marcada nos próximos meses.
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