CCJ do Senado sabatina Augusto Aras por novo mandato na PGR
Ele foi indicado por Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo
Foto: Divulgação/STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (24) o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. No cargo desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal.
Se for aprovada pela CCJ, a indicação de Aras ainda precisará passar pelo plenário, onde são exigidos os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Durante a sabatina, Augusto Aras deverá ser questionado, por exemplo, sobre como pretende conduzir as conclusões do relatório final da CPI da Pandemia do Senado. A comissão deve encerrar os trabalhos com a votação do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), em setembro.
Na última sexta-feira (20), o líder do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Senado, Eduardo Braga (AM), relator da indicação, apresentou parecer favorável à recondução de Aras. No documento de oito páginas, ele destaca que o PGR “tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar à fiscalização".
Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. Por isso, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM- AP), deve fazer perguntas ao sabatinado que podem ser enviadas por cidadãos à CCJ por meio do site do Senado.
Expectativa
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, que investigue o procurador-geral da República pelo crime de prevaricação. Os parlamentares alegam que Aras foi omisso quando Bolsonaro fez críticas ao sistema eleitoral, não defendeu o regime democrático e não fiscalizou o cumprimento da lei no combate à pandemia.
O ministro Alexandre de Moraes arquivou o pedido na segunda-feira (23), mas a apresentação da queixa-crime antecipa o foco que alguns senadores darão à sabatina. Os parlamentares devem questionar Aras, principalmente, sobre o alinhamento com o presidente.
