CGU abre auditoria para investigar fraudes no seguro-defeso pago a pescadores artesanais
Informação foi confirmada pelo ministro-chefe do órgão, Vinícius Carvalho, durante depoimento
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, compareceu nesta quinta-feira (2) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos na folha de aposentados e pensionistas.
Em depoimento, ele informou que o órgão abriu uma auditoria para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais. Segundo o ministro, auditores já visitaram 20 municípios para verificar suspeitas.
“O que posso falar, por enquanto, é que a CGU está investigando possíveis fraudes no seguro-defeso. Nosso objetivo é, principalmente, identificar irregularidades e, se houver entidades atuando de maneira a fraudar o benefício, responsabilizá-las”, afirmou.
O seguro-defeso garante um salário mínimo aos pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Em 2024, cerca de 1,25 milhão de pessoas receberam o benefício, segundo o governo.
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Investigações em andamento
A Polícia Federal já havia deflagrado operações em julho e agosto contra fraudes no seguro-defeso em Minas Gerais e no Amapá. Em setembro, o governo anunciou que a corporação vai aprofundar as apurações em conjunto com o Ministério da Pesca e a CGU.
Segundo o governo, atravessadores estariam atuando para incluir pessoas sem direito ao benefício entre os contemplados, além de haver casos de pescadores coagidos a repassar parte do valor recebido.
