Chapa de Lula é multada pelo TSE em R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro
Corte considerou que houve impulsionamento ilegal de peça publicitária durante campanha de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu um pedido apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenou, por unanimidade, a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 250 mil.
A Corte julgou procedente uma representação ajuizada pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista por impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.
Os ministros seguiram o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, em julgamento realizado no plenário virtual do TSE.
Na petição, representada por Bolsonaro, alegava que a chapa opositora veiculou, mediante impulsionamento na internet, uma propaganda com "graves ofensas à honra e a imagem" do então presidente da República, que era candidato à reeleição.
Em 2022, o TSE, por meio de decisão de Cármen Lúcia, havia determinado a retirada do vídeo do ar.
"O vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição", afirmou Carmen em nota em decisão que agora foi confirmada.
Durante a propaganda refutada pela chapa de Bolsonaro, frases do ex-presidente como" Eu não crio emprego. Não tinha nada pra “tá” aqui, nem levo jeito. Lamento, quer que faça o quê?" eram intercaladas com palavras como "incompetente", "mentiroso" e "desumano".
