Chile elege neste fim de semana os membros de Constituinte que deve enterrar Carta de Pinochet
Mais de 1,3 mil candidatos estão na briga por uma das 155 vagas na constituinte
Foto: Reprodução/Prensa Latina
Neste sábado (15) e neste domingo (16), o Chile dá mais um passo no processo de transformações políticas que eclodiu no país em 2019 e vota para eleger os 155 deputados constituintes que redigirão a sua nova Constituição, em substituição à formulada em 1980 pela ditadura de Augusto Pinochet.
A Convenção Constituinte será o primeiro órgão do tipo no mundo formado paritariamente por homens e mulheres, e 17 de suas cadeiras serão reservadas para representantes de povos indígenas. As eleições serão realizadas junto de votações para vereadores, prefeitos e, pela primeira vez, governadores, e acontecem em meio a crises internas.
A pandemia já adiou duas votações no Chile, e, a despeito da vacinação avançada (39% da população já tomaram duas doses), ainda é intensa. Em 19 milhões de chilenos, 6.904 novos casos foram registrados ontem, seis vezes mais do que em outubro, quando houve o plebiscito para decidir se a Constituição deveria ser mudada.
Os membros da Constituinte terão nove meses, prorrogáveis por mais três, para escreverem a nova Carta, contando a partir da instalação da assembleia, prevista para junho. A aprovação de cada cláusula exigirá um quórum de dois terços, considerado alto, o que exigirá consensos amplos.
Redigida a Carta, haverá um plebiscito no qual a população votará para decidir se endossa o novo documento ou se prefere a manutenção do atual. As regras para a escolha dos deputados constituintes são complexas: há mais de 1,3 mil candidatos inscritos, distribuídos em mais de 28 distritos e separados em mais de 70 listas.
Há muitas coalizões e um alto número de candidatos independentes, muitos deles desconhecidos dos eleitores. Não foram feitas pesquisas que antecipem resultados nacionais. A eleição acontece em condições consideradas longe das ideais por especialistas.
As mudanças trazidas pela Carta poderão ser bem amplas: houve um acordo entre os partidos para que o país se mantenha como um Estado democrático de direito, com separação de Poderes; para além disso, a Carta está em branco, e uma transição para um modelo parlamentarista não é descartada, mesmo sendo considerada improvável.
