CNI pressiona governo por mais uma rodada do crédito emergencial para micro e pequenas empresas

Devido ao aumento de casos da  Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, e as medidas mais duras tomadas por governadores e prefeitos para aumentar o isolamento social, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) decidiu cobrar do governo a liberação de uma nova rodada de crédito emergencial para micro e pequenas empresas. De acordo com a entidade, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) encerrado no fim do ano passado ainda tem capacidade de oferecer até R$ 7,1 bilhões em novas operações.

A CNI afirmou ainda que esse recurso não contaria com nenhum centavo adicional de aporte do Tesouro Nacional. O Pronampe oferece uma linha de financiamento para micro e pequenas empresas com taxas de juros mais baixas em relação a outros programas de crédito oferecidos no mercado. No auge da crise, o programa liberou R$ 37,5 bilhões em empréstimos, sendo R$ 8,8 bilhões para microempresas (23,3%) e R$ 28,8 bilhões para pequenas (76,7%). No total, foram 517 mil operações realizadas por 19 diferentes instituições financeiras.

A liberação do recurso foi possível porque o Tesouro Nacional assumiu o risco de até 100% de cada operação ou de até 85% da carteira dos bancos nessa modalidade, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Para cada R$ 1 disponível no FGO, os bancos que acessaram a linha podem emprestar até R$ 1,18. Desde maio do ano passado, a União aportou R$ 15,9 bilhões na primeira fase do programa, mais R$ 12 bilhões na primeira prorrogação e outros R$ 10,2 bilhões no dia 30 de dezembro de 2020.

A última parcela da União permitiria aos bancos emprestarem mais R$ 11,9 bilhões, mas apenas R$ 4,8 bilhões foram efetivamente tomados no último dia do ano passado. Agora, com medidas restritivas e de isolamento, a CNI cobra a reabertura imediata do programa para que as empresas possam acessar os R$ 7,1 bilhões que ficaram parados no FGO.