Codecon identifica irregularidades em 20 lojas durante operação para o Dia das Crianças em Salvador

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) identificou irregularidades em 20 estabelecimentos comerciais de Salvador durante a Operação Dia das Crianças, encerrada na sexta-feira (9). Ao todo, 187 lojas foram fiscalizadas entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor na venda de produtos infantis.

Durante a ação, 19 estabelecimentos foram notificados por 29 irregularidades. Outra loja foi autuada pela comercialização de produtos vencidos e responderá a um processo administrativo.

Entre os problemas encontrados, nove estavam relacionados à ausência de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também foram registradas seis ocorrências de falta de informações em português e seis casos de mercadorias sem etiquetas de preços. Além disso, os fiscais identificaram quatro situações envolvendo produtos fora do prazo de validade e outras quatro relacionadas à venda de brinquedos sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ao todo, foram encontrados 38 brinquedos sem o selo obrigatório do Inmetro, incluindo bonecas, miniaturas de navios e blocos de montar. A operação também resultou na destruição de aproximadamente 9,16 quilos de produtos, entre doces e cosméticos infantis, além de 32,5 mililitros de gloss labial.

Segundo Rose Estrela, chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, a ausência de informações em português de certificação nos brinquedos esteve entre os principais problemas identificados. A fiscalização também verificou o cumprimento das regras de exposição de preços e de disponibilização do CDC nos estabelecimentos comerciais. 

As equipes percorreram lojas da Avenida Sete de Setembro, da Liberdade e da Vila Laura, além de estabelecimentos nos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara. Também foram realizadas vistorias em pontos comerciais dos bairros Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.

A Codecon orienta os consumidores a verificar a presença do selo Inmetro, a faixa etária recomendada e as instruções de uso antes de comprar brinquedos. Também é importante conferir as condições das embalagens, observar se os preços estão expostos de maneira clara e solicitar a nota fiscal, documento que pode auxiliar em eventuais reclamações.