Código Eleitoral prevê vitória de Lula em caso de empate no número de votos, neste segundo turno
Em caso de empate, Lei n° 4.737/1965 concede vitória a candidato mais idoso
Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria reeleito para o quarto mandato em caso de empate com o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições deste ano, marcada para este domingo (25).
Em caso de empate entre os candidatos, a vitória do petista é prevista no Artigo 110 da Lei n° 4.737/1965 do Código Eleitoral, que estabelece que "em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso".
No critério de idade, Lula, aos 80 anos venceria as eleições. O candidato Flávio Bolsonaro tem 45 anos. O cenário é possível ao analisar dados da pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira (22), que aponta os candidatos empatados numericamente, com 50% dos votos válidos cada.
Embora pareça improvável, as eleições em quatro municípios já foram decididas pelo critério de desempate previsto por lei. Confira as ocasiões:
Prefeitura de Cariús, no interior do Ceará: os candidatos Nizo Costa (PSB) e Iran Ferreira (PSDB) empataram exatamente com 5.811 votos cada (48,34% dos votos válidos), em 2016. Na época, Iran Ferreira tinha 46 anos e venceu Nizo Costa que tinha 41 anos.
Prefeitura de Caraúbas, na Paraíba: os candidatos Silvano Dudu (União Brasil) e Nerivan (MDB) receberam exatamente 1.761 votos (48,70% dos votos válidos cada um), em 2020. Silvano Dudu foi reeleito prefeito por ter 52 anos à época, enquanto Nerivan tinha 34 anos.
Prefeitura de Jardinópolis, em Santa Catarina: os candidatos Antoninho (PT) e Mauro Risso (MDB) receberam 748 votos cada, em 2020. Risso, que possuía 50 anos na época, foi eleito por ser dois meses mais velho do que o segundo colocado.
Prefeitura de Inhaúma, em Minas Gerais: nas eleições de 2024, Zula (Republicanos) foi eleito depois de ter os mesmos 2.434 votos que seu oponente Carlinhos (Solidariedade). Na época, Zula tinha 62 anos, enquanto o adversário tinha 46.
Nas eleições presidenciais de 2022, o presidente Lula venceu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 50,90% dos votos válidos. Com a diferença de apenas 1,80 ponto percentual, a eleição presidencial de 2022 foi a mais acirrada de toda a história do Brasil.
