Colégios Bernoulli e Módulo são notificados para reduzir mensalidades em 30%

A justiça determinou que os colégios Bernoulli e Módulo  reduzam em 30% o valor da mensalidade, referentes ao ensino fundamental II, ensino médio e curso pré-vestibular, até quando durarem as aulas pelos meios digitais. A medida deverá ser contada a partir do mês de abril, fazendo com que a instituição devolva o valor de quem efetuou o pagamento integral. 

A decisão liminar atende ao pedido feto pelo Ministério Público estadual, por meio de ação civil pública movida pela promotora de Justiça Thelma Leal. Na decisão, o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto esclarece que o desconto não é cumulativo com eventuais reduções previamente fornecidas pelas instituições. Quando isso ocorrer, prevalecerá o maior desconto, estabeleceu o magistrado. 

Na ação, a promotora de Justiça Thelma Leal levou em consideração informações de pais e responsáveis por alunos relatando que não estavam conseguindo negociar o desconto diretamente com os colégios.