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Com placar apertado, deputados argentinos aprovam descriminalização do aborto nesta sexta-feira (11)

Projeto de lei agora será encaminhado ao Senado

Por Da Redação
Ás

Com placar apertado, deputados argentinos aprovam descriminalização do aborto nesta sexta-feira (11)

Foto: Reprodução/Twitter

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um projeto de lei que legaliza o aborto no país nesta sexta-feira (11). O texto, agora, será avaliado pelo Senado do país. A aprovação se deu com 131 votos a favor, 117 contrários e 6 abstenções. O projeto foi enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández, mas recebeu apoio de políticos que não compõem a base de governo. O projeto autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana de gestação. Ele deverá ser feito no prazo de até dez dias do pedido. 

O texto prevê que os médicos que são contra o aborto não são obrigados a executar o procedimento, mas os serviços de saúde precisam apontar um outro profissional que se disponha. Se a paciente tiver menos de 16 anos, ela precisará de consentimento dos pais. O que acontece com as grávidas com mais de 16 anos e menos de 18 foi tema de debate. Inicialmente, o texto dizia que elas mesmas poderiam pedir o procedimento. Depois de uma discussão, adicionou-se um parágrafo em que se diz que, nessa situação, se houver conflito de interesses com os pais, as pacientes receberão auxílio jurídico. 

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