Combustíveis podem ficar mais baratos com ação do governo Lula; entenda
Projeto enviado ao Congresso pode reduizir impostos que incidem sobre a gasolina
Foto: Agência Brasil/José Cruz
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (23), uma medida para reduzir o preço dos combustíveis no Brasil.
A proposta, enviada ao Congresso por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLP), permite usar receitas extras do petróleo para diminuir impostos que incidem sobre a gasolina e outros combustíveis.
A ideia é compensar a alta do petróleo no mercado internacional, pressionado pelas tensões no Oriente Médio. Segundo o Ministério do Planejamento, quando o preço do barril sobe, o Brasil arrecada mais, o que abre espaço para reduzir tributos temporariamente.
O texto deve tramitar em regime de urgência no Congresso. Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, há acordo com os presidentes da Câmara e do Senado para acelerar a análise.
A expectativa é que a proposta seja votada rapidamente, mas ainda não há data definida. O governo calcula que, a cada redução de R$ 0,10 nos tributos sobre a gasolina por dois meses, o impacto será de cerca de R$ 800 milhões, limitado ao volume de receitas extras disponíveis.
