Comerciantes podem solicitar licenciamento de balcões e depósitos para Carnaval a partir desta quarta (22)
Os bares e balcões não podem ocupar área pública
Foto: Valter Pontes/Secom Salvador
A partir desta quarta-feira, 22, os comerciantes que desejarem abrir um bar, balcão ou depósito de bebidas no período do Carnaval, nos circuitos oficiais da festa, podem solicitar o licenciamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), localizada na Avenida ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos para realizar o licenciamento: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária (VISA).
Quem for retirar a autorização deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão. Os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval não podem ocupar área pública.
