Comissão aprova inclusão de projetos de recuperação do São Francisco no Fundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo já custeia ações para recuperar áreas degradadas por desastres ambientais
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Projeto de Lei 2312/21, que inclui a recuperação ambiental de bacias hidrográficas do rio São Francisco e as áreas prioritárias para as aplicações dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Os projetos a serem financiados pelo FNMA são selecionados por chamamentos públicos e devem ser voltados a áreas prioritárias da Política Nacional do Meio Ambiente.
Segundo dados do Poder Executivo, desde sua criação, já foram 1.450 projetos socioambientais apoiados, com R$ 275 milhões investidos em iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.
O projeto aprovado é de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA).
