Comissão aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2026

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026. Atualmente, a desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. O relator do projeto em análise, Jerônimo Goergen (PP-RS), disse que vai colher assinaturas para pedido de urgência ao texto e acelerar a votação no plenário da Câmara. Segundo ele, o objetivo é evitar que o projeto passe por outras comissões na Câmara.

O texto de desoneração da folha abarca os 17 setores que mais geram empregos na economia do país. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores. Segundo o relator, o fim da desoneração causaria um impacto negativo no mercado de trabalho em um momento em que o país sofre com as consequências da pandemia do novo coronavírus. 

Com isso, Jerônimo Goergen tenta vencer a resistência da equipe econômica. O deputado quer costurar um acordo entre as alas política e econômica do governo para tentar aprovar a proposta ainda em setembro. "Procuramos nesses dias construir com o governo uma alternativa que garanta a solução definitiva desse assunto. Não podemos a cada ano estarmos aqui correndo atrás de uma simples prorrogação. Não pode, em um Brasil que tem tanto potencial para crescer, ser mais caro pagar o Estado que o salário dos trabalhadores", afirmou o deputado.

A desoneração da folha de pagamentos permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.