Comissão aprova projeto que torna o rodeio uma manifestação cultural nacional
Projeto estabele normas para a proteção da integridade física dos animais em todas as etapas do evento
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O rodeio foi reconhecido pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados como manifestação cultural nacional e prática desportiva. O Projeto de Lei 7624/17, estabele normas para a proteção da integridade física dos animais em todas as etapas do evento, desde o transporte até a montaria.
O deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), relator do PL, aproveitou um projeto apensado e ajustou trecho da versão original do ex-deputado Milton Monti (SP) para deixar claro que rodeios deverão ser considerados, conforme previsão constitucional, “manifestação cultural nacional”.
Fábio Mitidieri lembrou ainda que a prática do rodeio já está regulamentada pelas leis 10.220/01, que equipara o peão de rodeio aos atletas profissionais, e 10.519/02, que torna obrigatória a presença de médico veterinário em eventos e proíbe na montaria o uso de esporas pontiagudas, entre outros aspectos.
